Produtores rurais do RN regularizam dívidas

O Banco do Nordeste regularizou R$ 56,3 milhões em dívidas rurais de produtores no Rio Grande do Norte, com base na Lei 12.249. Ao todo, até o final de abril, foram regularizadas mais de 10,8 mil operações de crédito no estado. As informações foram divulgadas pela instituição financeira na última sexta. O gerente executivo da Superintendência Estadual do BNB, Orlando Gadelha, destaca o empenho que todas as agências vêm realizando, em conjunto com diversos parceiros, para que todos os clientes com enquadramento possam regularizar sua situação e recuperar a capacidade produtiva. “É importante que todos possam utilizar os benefícios a que têm direito, por isso estamos pedindo a contribuição tanto dos sindicatos dos trabalhadores quanto da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern) na divulgação da existência e dos benefícios da Lei”, diz.

De acordo com a instituição financeira, no Rio Grande do Norte, ainda há cerca de 15 mil contratos que se enquadram na medida, em vigor até novembro deste ano. As microrregiões potiguares com a maior quantidade de operações que podem ser beneficiadas são: Chapada do Apodi, Mossoró, Vale do Açu, Litoral Nordeste, Baixa Verde e Agreste.

A Lei 12.249 contempla agricultores com débitos contraídos até 15 janeiro de 2001 e cujos valores contratados foram de até R$ 35 mil. Em toda a área de atuação do Banco do Nordeste, a qual também inclui o norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, o número de produtores supera 500 mil.

Os descontos para liquidação das dívidas podem chegar a 85%, conforme a localização do empreendimento. No caso das operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), grupo B, que são aqueles produtores com renda bruta anual de até R$ 6 mil, a redução pode ser de 60%, caso não sejam passíveis de remissão por terem sido contratadas entre janeiro de 2005 e dezembro de 2006.

Para pleitear o benefício, o produtor deve procurar a agência do Banco do Nordeste com a qual tem relacionamento e consultar a possibilidade de ter seus compromissos regularizados por meio da Lei.

Fonte: tribunadonorte

Garantia-Safra avalia safra 2010/2011 e discute mudanças para o próximo ano agrícola

Alagoas, Bahia e Rio Grande do Norte são os estados que mais avançaram no número de adesões às cotas disponibilizadas pelo Programa Garantia-Safra na safra 2010/2011. O balanço foi apresentado nesta quinta-feira (11), no auditório do Incra, em Brasília (DF), durante reunião com os coordenadores estaduais do Programa.

No estado da Bahia, o número de cotas previstas para esta safra saltou de 81.246 para 114.757. Em Alagoas, cresceu de 12.363 para 12.735 cotas. Já no Rio Grande do Norte, de 25.298 foram acessadas 31.209 cotas.

Na reunião, a coordenadora do Programa Garantia-Safra, Dione Freitas, disse que a evolução do Programa nos estados é um fator positivo para a agricultura familiar do Semiárido brasileiro. “Mostra que o agricultor familiar está mais consciente da realidade geográfica que vive. Hoje, ele sabe que pode enfrentar longos períodos de seca e que precisa se proteger de eventuais problemas futuros que possam afetar a sua plantação, sua renda e também a alimentação da sua família.”

De acordo com a coordenadora, o número de adesões dos agricultores às cotas disponibilizadas pelo Programa sofreu um aumento significativo, passando de 661.802 adesões na safra 2009/2010, para 737.920, na safra 2010/2011. O total de municípios atendidos saltou de 859 para 990.

O objetivo da reunião foi fazer um balanço e uma avaliação do Programa sobre a última safra, 2010/2011 e identificar por meio do relato dos coordenadores estaduais quais os principais problemas e potencialidades para implantação do Garantia-Safra em cada estado.

A diretora da Superintendência de Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia, Maria Auxiliadora Alvim, frisou a importância para a economia local do aumento do número de adesões em seu estado. “Esse valor aponta que o agricultor com o Garantia-Safra tem suporte e garantias da segurança alimentar e, ainda, estimula o agricultor a plantar. O impacto social também é forte, pois com a garantia de acesso ao seguro, os agricultores movimentam a economia dos pequenos municípios onde vivem.”

O encontro encerra amanhã (13), com a apresentação das propostas de mudanças no Programa Garantia-Safra para o ano agrícola 2011/2012 e atividades voltadas para a socialização do planejamento de 2011.

Programa

Desde sua criação, em 2002, já foram feitas 3.880450 adesões ao Programa e o Fundo Garantia-Safra atendeu 2.037.685 agricultores que tiveram perda comprovada de produção. Até agora, foram disponibilizados pelo Governo Federal, cerca de R$ 852 milhões para atender quem perdeu suas lavouras por excesso de chuva ou longos períodos de seca.

O Garantia Safra é um seguro para agricultores familiares que sofrem a perda de safra por falta ou excesso de chuvas. O Programa atende aos agricultores familiares dos municípios localizados na região Nordeste, no norte do Espírito Santo, no norte de Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, com renda até 1,5 salário mínimo, que cultivam arroz, feijão, algodão, mandioca ou milho, em áreas de 0,6 a 10 hectares.

* Fonte: Ministério da Agricultura

FETRAF-RN , PARTICIPA DE AGENDA DA FETRAF BRASIL COM A SECRETÁRIA NACIONAL DE JUVENTUDE DO GOVERNO FEDERAL

Pela primeira vez do outro lado da mesa, Severine Macedo, agora secretária Nacional de Juventude da Presidência da República, com raízes na agricultura familiar, originária do movimento sindical do campo no segmento juventude, recebeu por volta das 20h, dirigentes da FETRAF-BRASIL. O objetivo da audiência consistiu em estabelecer uma forma de atuação entre a entidade e a Secretaria Nacional para atendimento da demanda da juventude rural.

Severine, informou que a secretaria passa por momento de redefinição das prioridades. Este ano, a juventude de maneira geral e a mortalidade da juventude negra serão o foco da pasta, assim como será dispensada atenção necessária para a questão da sucessão na propriedade.

“Vamos fazer a articulação das políticas com os ministérios para garantir a transversalidade do tema. Já abrimos o debate com a SAF/MDA – Secretaria da Agricultura Familiar/ Ministério do Desenvolvimento Agrário – para discutir também crédito fundiário e temos agenda com o ministério das Comunicações e da Cultura”, comunicou. Segundo a secretária, sua pasta irá cobrar dos ministérios as respostas das demandas da agricultura familiar no tocante à juventude uma vez que o esse debate, com tanta ênfase como tem sido tratado, é novo no cenário.

“É a primeira vez que pautamos de forma muito incisiva as questões da juventude. Ela passou a ser ponto central da nossa reivindicação”, disse Marcos Rochinski, secretário Geral da FETRAF-BRASIL.

Ao abordar a educação nos moldes da pedagogia da alternância realizada em parceria com o movimento sindical, de elevação da escolaridade e capacitação profissional como os projetos Semear e Saberes da Terra, Rochinski, pediu a contribuição da secretária para retomada desses projetos por ser incontestável a qualidade do conteúdo e os benefícios para a população desse sistema de ensino.

“Por ordem da presidenta Dilma Rousseff, todos esses projetos estão em revisão. Queremos criar um Programa Nacional de Educação no Campo que tenha financiamento, assistência técnica e inclusão digital e, em parceria com o ministério das Comunicações criar telecentros nas comunidades rurais”, informou Severenine que atentou para o fato de não estar anunciando o programa, mas a fase de elaboração da proposta do programa.

Para ampliar o espaço das organizações e movimentos sociais da juventude dentro do governo será criado um GT permanente. A ideia é que haja articulação até mesmo entre as secretarias dos ministérios, como no caso do MDA com a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA) e Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT).

Segundo Maria Josana de Lima, secretária de Formação da FETRAF-BRASIL e Coordenadora de Juventude da FETRAF/RN, “o que precisamos é que Severine seja nossa ponte para o diálogo com os setores do governo. Além de poder contribuir para a elaboração do nosso coletivo Nacional de Juventude”, frisou.

A FETRAF-BRASIL já pediu à secretaria que tenha espaço na agenda para participar, depois da rodada de negociações da VII Jornada Nacional de Lutas da Agricultura Familiar, da atividade nacional de avaliação e determinação de diretrizes para a juventude.

FONTE: FETRAF BRASIL com adaptações de FETRAF/RN

FETRAF-RN,PARTICIPA DE AGENDA DA FETRAF BRASIL, COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO , FERNANDO HADDAD

A audiência com Fernando Haddad, ministro da Educação (MEC), na tarde desta quarta-feira (11), reuniu lideranças da FETRAF-BRASIL, no gabinete do ministro, para tratar da demanda apresentada pela entidade. Dentre as propostas de reivindicação, ampliação dos cursos técnicos e profissionalizantes específicos para agricultores familiares e, retomada dos projetos de formação e elevação de escolaridade promovidos em parceria com a organização sob metodologia da pedagogia da alternância.

Ao longo do tempo a FETRAF-BASIL enfrenta inúmeros desafios para criar meios de promover a permanência dos agricultores familiares na terra. A criação de creches, programas de inclusão digital, qualificação profissional e fomento para organização produtiva caracterizam-se como instrumentos para efetivar essa permanência.

Segundo Elisângela Araújo, coordenadora Geral da entidade, mais do que esses meios, a “retomada de projetos como Saberes da Terra que possuem nossa essência são muito importantes. Assim como a ampliação de escolas técnicas e espaços nas universidades federais” declarou.

O Saberes da Terra é um projeto desenvolvido em 2007, com o objetivo de garantir acesso dos jovens a escolarização de nível fundamental integrando a qualificação social e profissional, sob uma metodologia que vincula educação, trabalho e sociedade, mas que enfrenta dificuldades para ser posto em prática devido a falta de apoio dos estados e municípios. Além de questões estruturantes, a necessidade de implantação de projeto educacional voltado para práticas agroecológicas foi tema explorado durante audiência.

Para Marcos Rochinski, secretário Geral da FETRAF-BRASIL, é “preciso efetivar um projetos político pedagógico nas escolas que contemplem a realidade da agricultura familiar. As escolas técnicas já existentes formam profissionais para o mercado. Eles tem dificuldade, por exemplo, de orientar a transição de produção da agricultura familiar tradicional para práticas agroecológicas”, explicou.

O argumento justifica a importância realizar projetos de capacitação e formação em parceria com a FETRAF-BRASIL uma vez que “por mais capilaridade que o Estado tenha, não consegue chegar na base”, disse Rochinski.

Relembrando os projetos de formação para agricultores familiares realizados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Altermir Tortelli, deputado estadual (PT-RS), nomeou-os de “laboratório”, disse que se comparados ao sistema de ensino formal demonstram realidades distintas e, apontou estimativa.

“Cerca de 90% dos estudantes que se formam pelas escolas rurais permanecem no campo”. Para o deputado, um dos maiores desmontes da produção de alimentos está na falta de educação específica à juventude rural.

A carência de escolas rurais contribui cada vez mais para o êxodo rural brasileiro. À exemplo, Celso Ludwig, coordenador de Habitação da FETRAF BRASIL citou o fechamento de 380 escolas no campo no Rio Grande do Sul. As crianças foram transferidas para escolas nucleadas – instaladas em municípios com mais de 50 mil habitantes – sob o mesmo sistema de ensino formal.

Sensibilizado e disposto a criar mecanismos que promovam o acesso de qualidade à educação aos trabalhadores da zona rural, Fernando Haddad disse que pretende criar, com base nas experiências das escolas agrícolas e na própria legislação da educação, um plano de recuperação da educação no campo. Para isso, propôs a criação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) no Campo, e participará da Caravana da Educação, evento no qual durante dois meses o ministro viajará pelos principais estados do país para conhecer a realidade da educação no campo transmitida sob a metodologia da pedagogia da alternância, com visitas às experiências de sucesso e as que enfrentam dificuldades.

Haddad também irá inteirar-se sobre o processo de licenciatura no campo. “Quero usar esse ano para formular políticas de educação para o campo”, declarou.

Maria Josana de Lima, coordenadora de Formação Sindical da entidade e Coordenadora de Juventude da FETRAF/RN, atentou para a questão do transporte. “Reconhecemos o avanço que tivemos no governo Lula, mas não podemos esquecer que criança tem que ter veículo para ir à escola, não podemos permitir o que ainda acontece em muitas regiões. Crianças de 6,7 anos indo para escola em paus-de-arara”, observou.

FETRAF-BRASIL no GT da Educação

O ministro da Educação convidou a FETRAF-BRASIL para integrar o GT Nacional de Educação no Campo. Com a primeira reunião marcada para a próxima sexta-feira (13), o objetivo que é os movimentos sociais discutam os rumos da educação no campo. O GT atuará sob coordenação do MEC.

FONTE: FETRAF BRASIL, com adaptação FETRAF RN

REUNIÃO DA REGIONAL CANAVIEIRA

A Regional Canavieira, reuniu neste dia 10/05/11, no auditório do SINTRAF de Canguaretama, com a presença dos SINTRAF's de Vila Flor, Espírito Santo, Jundiá, Brejinho, Santo Antonio e Canguaretama, para deliberar sobre a seguinte pauta:

• Informes Gerais;
• Mobilização da 7ª jornada de lutas em Natal dia 19/05/2011
• Pagamento da Regional
• PNAE
• Assessoria para a regional
• Assuntos extra pauta.

Também esteve presente representando a FETRAF/RN a Sra Maria Avanael, que ajudou nas discussões com os coordenadores Francicarlos Santos, Livanete Coelho e Andréia Albuquerque

SINTRAF'S E FETRAF RN PARTICIPA DA VII JORNADA DE LUTAS DA REGIÃO NORDESTE

As Federações dos Trabalhadores e Trabalhadores da Agricultura Familiar- que compõem toda a região NORDESTE, Sendo elas; RIO GRANDE DO NORTE-RN, PERNAMBUCO-PE, PARAIBA-BA, CEARÁ-CE, BAHIA-BA, MARANHÃO-MA E PIAUÍ-PI. Realizaram grande movimentação na manhã desta quinta-feira dia 05/05/2011 em frente à Superintendência do Banco do Nordeste em Fortaleza, para negociação da pauta que integra a Jornada de Lutas 2011 do sistema FETRAFIANO.

A FETRAF-NORDESTE, esta organizada em 07 (sete) Estados brasileiros; desencadeou amplo processo de reflexão e avaliação sobre as condições de vida e trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar, assim como as políticas públicas voltadas ao setor, como é necessário e usual anualmente. Este ano de 2011 tem as características de avaliação de um jovem ciclo em que a agricultura familiar conquistou espaço por sua importância econômica, e por seu papel de vetora de desenvolvimento, em harmonia ambiental e sustentabilidade social; e reconhecimento do Estado e Governos, pelo processo organizativo sindical dos trabalhadores e trabalhadoras do setor, estabelecendo interlocução com a sociedade no amadurecimento de soluções para o abastecimento e segurança alimentar, desenvolvimento regional e local de pequenos e médios municípios com instrumentos de distribuição de renda e promoção de qualidade de vida com sustentabilidade.

Um balanço deste processo nos últimos dez anos permite afirmar que muito avançou especialmente nos dois Governos do Presidente Lula. Porém é oportuno o momento para tratar das questões que necessitam tratamento no início do Governo da Presidenta Dilma.

Nos Estados do Norte, Nordeste a agricultura familiar responde pela atividade econômica de mais de 80% dos municípios. Para muitos, isso significa atraso. Para um modelo de desenvolvimento sustentável de país, de garantir a não ampliação ainda mais dramática dos problemas urbanos, é uma oportunidade de ter uma estratégia de desenvolvimento que inclua milhões de famílias. Por outro lado, o modelo de inserção no mercado dos agricultores familiares do sul, sudeste, centro oeste é perverso, obrigando-os a ganhar menos em função da precariedade do alcance de políticas de preços, de comercialização, de financiamento das cooperativas, de ações estruturantes voltadas para o beneficiamento.

O Nordeste no Brasil tem uma especificidade: é a região mais empobrecida, não por falta de potencialidades, mas pela ausência de determinação política mais acentuada de modificar essa realidade. Precisa-se de políticas especificas para o semi-árido; para o agreste, para os cerrados nordestinos, para a grande fronteira histórica de exploração predatória da mata atlântica. Precisa-se de uma política de apoio institucional onde se possa apreender com os companheiros do Sul e Sudeste na questão do cooperativismo, da organização da produção. Política publica de inclusão produtiva não se faz com documentos de análise, mas coloca-se na pratica a partir de recursos do orçamento dos Governos, de arranjos institucionais arrojados, de uma política de credito individual e coletiva ajustada a realidade, a partir de uma solução para a secular ausência de terra para quem nela quer trabalhar. Acreditamos no Governo Dilma. E precisamos, desse modo, acordar as políticas que vão fazer com que alcancemos os objetivos desse governo, mas, sobretudo, de cada família no campo que quer viver com dignidade, produzindo para si e para sustentar a nossa sociedade de alimentos saudáveis.

Pontos Positivos

• O Rio Grande do Norte participou da mobilização levando sua caravana agricultores (as) familiares e lideranças sindicais de diversas regiões do estado, como: Mato Grande, Canavieira, Potengi, Trairi e Oeste Potiguar,

• A receptividade do BNB, com todos os militantes da mobilização até então fornecendo infra-estrutura, como água, disponibilizando banheiros e almoço para todos das delegações estaduais, enquanto a coordenação mediava às negociações, os militantes FETRAFIANOS, ficaram em frente ao BNB, comemorando suas lutas, com as diversas apresentações dos próprios agricultores familiares e levantando suas bandeiras pelas as quais as defendemos.
• A presença do Rio Grande do Norte se destacou entre os diversos estados pela forma como a delegação norteriograndense se posicionou na mobilização, discussão e negociação da pauta, estando representado no momento das negociações com dois entre os oitos representantes da FETRAF, sendo estes Josana de Lima (Coordenadora Estadual) e Raimundo Canuto (Sintraf de Janduis).
• A avaliação do movimento é de que o resultado alcançado nas negociações foi bastante positiva, pois os diversos pontos apresentados ao Banco do Nordeste, foram acatadas na sua quase totalidade, sendo a partir de agora papel do movimento sindical se manter atento para dar acompanhamento em cada estado.

Participaram deste evento, representando a FETRAF/RN, 50 sindicalistas de todo o estado e os seguintes diretores e diretoras da FETRAF/RN: Josana lima (Coordenadora de Juventude), Cicera Franco (Coordenadora de Mulheres), Dário Fortunato (Coordenador de Politica Sindical e Organização), Genésio Francisco Pinto Neto (Coordenador de Formação Sindical e Profissional) e Hildebrando Rocha (Coordenador de Políticas Agrícolas e Agrárias), todos representando a nossa instituição.

Colaboração: Cícera Franco e Blog do João do PT

HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES

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O SINTRAF de Santo Antonio, através de sua diretoria, vem por meio deste espaço homenagear todas as mães...

PARABÉNS AO SINTRAF POR 1 ANO DE PROGRAMA DE RÁDIO

O SINTRAF de Santo Antonio completa um ano de Programa de Rádio Agricultura Familiar em Ação. O nossa Programa vai ao ar todos os sábados do meio dia a uma hora da tarde, levando informações ao agricultor familiar e a todos ouvintes da 87,9 FM.

Nosso programa é bem diversificado, temos alô, alô para o ouvinte, participações dos ouvintes ao vivo, toque musical, mensagem de reflexão, notícias direto do Blog do Sindicato, dicas para o agricultor com a técnica agrícola, aniversariantes da semana, etc.

Acompanhe nosso program pelo site www.riojacu87fm.com, contamos com sua audiência.