sábado, 3 de dezembro de 2011

Contra a anistia a quem desmatou, a favor da proteção ambiental


Como forma de expressar posição contrária ao texto do novo código florestal, a FETRAF-BRASIL e movimentos sociais realizaram “Ato em Defesa das Florestas”, na manhã de terça-feira (29), em frente ao Congresso Nacional. Com 1, 5 milhões de assinaturas, um abaixo-assinado foi apresentado à Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República.

A idéia do Ato consistiu em chamar a atenção, em especial da presidenta, sobre a ameaça que paira sobre as florestas com as medidas aprovadas no texto do Código Florestal e que podem colocar em risco grandes áreas de floresta em todos os biomas brasileiros, sobretudo na Amazônia.

De acordo com Marcos Rochinski, secretário Geral da FETRAF-BRASIL, os movimentos estão engajados em tentar incidir sobre Senado nas questões que priorizem a legislação ambiental. O ministro Gilberto Carvalho, irá agir para que a presidenta Dilma receba ambientalistas e agricultores familiares para entrega do abaixo-assinado.

“Segundo o ministro, a presidenta Dilma irá cumprir os acordos feitos com os movimentos. E nos deu a expectativa de que ela não será complacente, principalmente com a questão de anistiar crimes ambientais”, informou o secretário.

O texto do novo código, que foi votado na última quinta-feira (24), na Comissão de Meio Ambiente anistia quem desmatou. Pelo projeto, quem estiver irregular com a lei ambiental até 2008 estará anistiado. Além disso, foi permitida a produção agrícola e pecuária em encostas e topos de morros entre 25 e 45 graus.

Quanto às Áreas de Preservação Permanente (APP) que estiverem dentro de unidades de Conservação de Proteção Integral, estas não serão consideradas áreas consolidadas. Isso, porque os desmatamentos feitos até julho de 2008 são considerados consolidados, e as multas aplicadas para os que fossem feitos após essa data poderiam ser convertidas para a recomposição da reserva legal.

Dessa forma, o proprietário que inseriu o imóvel na unidade de conservação não poderá ser anistiado e terá que recuperar as áreas de preservação permanente que tiver desmatado.

“Esperamos pulso firme da presidenta pelo que acordou com a FETRAF durante a Jornada de Lutas. Tanto no que se refere à contemplação justa da agricultura familiar no código, como com a proteção ambiental e, o veto ao texto se este for desfavorável ao meio ambiente”, considerou Marcos Rochinski.

A proposta, que ainda será votada pelo plenário do Senado com urgência, se for aprovada, deve retornar à Câmara. Em seguida, o projeto segue para sanção presidencial.



fonte: fetrafbrasil

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Dilma diz que careca de Lula não é tão bonita como a de Chávez





Caracas, 1 dez (EFE).- A presidente Dilma Rousseff, que está em Caracas para uma cúpula regional, brincou nesta quinta-feira com o líder anfitrião, Hugo Chávez, ao dizer que a careca de Luiz Inácio Lula da Silva não é tão bonita como a do venezuelano.

Dilma e Chávez ampliam cooperação entre Brasil e Venezuela

Tanto o ex-presidente Lula quanto Chávez passaram por tratamentos de quimioterapia neste ano para combater os cânceres que foram diagnosticados nos dois, e rasparam o cabelo para se antecipar aos efeitos colaterais.

Dilma, que também fez quimioterapia para combater um câncer linfático em 2009, se disse contente por constatar que Chávez "está exercendo com muita energia suas atividades".

Ela afirmou que "o companheiro Lula" lhe pediu que mandasse um "abraço solidário" a Chávez e que o cumprimentasse "pelo papel que ele está tendo" na América Latina. Chávez, por sua vez, enviou uma "saudação de coração a Lula".

"Nossas duas cabeças são tão feias, uma pior que a outra. Lula me disse: 'bom Chávez, em breve faremos uma cúpula, essa cúpula está convocada e será dirigida por Dilma'", relatou o venezuelano, referindo-se a um encontro dos que venceram o câncer, que o ex-presidente brasileiro teria proposto.

O governante venezuelano se reuniu na tarde desta quinta-feira com Dilma, após uma reunião bilateral com a presidente argentina, Cristina Fernández de Kirchner.

Os encontros foram realizados antes da Cúpula da Comunidade de Estados da América Latina e do Caribe (Celac), que ocorre nesta sexta-feira e sábado na Venezuela. EFE


fonte: yahoonoticias


quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

1º de dezembro é Dia Mundial de Luta contra Aids



“Como você gostaria de ser tratado se vivesse com HIV/Aids?” A campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids deste ano tem o objetivo de discutir, mais uma vez, as questões relacionadas à vulnerabilidade ao vírus, entre os jovens gays, sob o ponto de vista do estigma e do preconceito.

Desde o início do enfrentamento do HIV/Aids no país e no mundo, gays, travestis e transexuais sofrem discriminação pelo fato de a epidemia ter se manifestado primeiramente nessa população. A discriminação, em muitos casos, vem acompanhada de insultos e acusações. E isso acontece mesmo quando sabemos que o HIV pode alcançar todos os grupos populacionais, independentemente de suas orientações sexuais e condições sociais ou econômicas. Esse cenário é hoje o grande desafio a ser superado para que medidas preventivas e de cuidados possam ser adotadas.
O preconceito é uma barreira não só para a prevenção de novas infecções entre jovens gays, mas também para a qualidade de vida de quem vive com a doença. Essas pessoas sofrem com a exclusão emocional, social e profissional. A campanha deve estimular a reflexão contra o preconceito, contra a discriminação contra os jovens gays e soropositivos. Existe a falsa impressão de que a aids afeta apenas o outro, distante da percepção de que todos estão vulneráveis.



fonte: saude.gov.br

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Ministério das Cidades publica novas regras do Minha Casa, Minha Vida para municípios com até 50 mil habitantes



O Ministério das Cidades publicou ontem (29) no Diário Oficial da União a Portaria nº 547, que estabelece diretrizes do programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com população até 50 mil habitantes. A publicação determina novos critérios de seleção de propostas, aumenta a subvenção para R$ 25 mil por unidade e especifica área útil mínima de 36 metros quadrados em cada moradia.

O processo seletivo abre nesta quarta-feira (30) no site do Ministério das Cidades. Cada prefeitura pode apresentar até duas propostas, com até 50 unidades habitacionais cada. Os governos estaduais também podem participar da seleção com uma proposta para municípios com menos de 20 mil habitantes e duas em municípios entre 20 e 50 mil habitantes. No ato do cadastramento de propostas, deve ser anexada documentação dos terrenos para produção dos empreendimentos.

Dentre os critérios de seleção estão a preferência para municípios integrantes do programa Brasil Sem Miséria ou em situação de calamidade pública. Serão priorizados também empreendimentos destinados a famílias residentes em área de risco ou insalubre.

O valor da subvenção da produção foi unificado em todas regiões brasileiras e aumentou para R$ 25 mil por unidade. A portaria também atribui o trabalho social às prefeituras responsáveis pelos projetos. Cada moradia deverá ter 36 metros quadrados de área útil e acessibilidade.

MCMV 2 – A modalidade para municípios com até 50 mil habitantes do programa Minha Casa, Minha Vida 2 visa apoiar estados e municípios no desenvolvimento de ações de acesso à moradia digna, em áreas urbanas, voltadas ao atendimento de famílias com renda até R$ 1.600. Os recursos são repassados por meio de instituições e agentes financeiros autorizados pelo Banco Central e Ministério das Cidades.

Serão selecionadas 43.976 moradias na região Nordeste, 29.304 no Sudeste, 14.942 no Sul, 11.404 no Norte e 10.374 no Centro-Oeste. A oferta soma 110 mil unidades no país.

O período de cadastramento de propostas pelos estados e municípios encerra em 30 de dezembro de 2011. O resultado da seleção será publicado em 27 de janeiro de 2012.

Assessoria de Imprensa
Ministério das Cidades

terça-feira, 29 de novembro de 2011

NOTA DO FOCAMPO SOBRE O PROJETO DA CHAPADA DO APODÍ

FOCAMPO CONTINUA O DIÁLOGO COM GOVERNO FEDERAL SOBRE O PROJETO DA “MORTE” E PROMETE MUITAS MOBILIZAÇÕES



Cresce a insatisfação dos movimentos sociais e organizações diante das mais recentes medidas da implantação do Projeto do Perímetro Irrigado com as águas da barragem de Santa Cruz a ser instalado na Chapada do Apodi executado pelo DNOCS.



Os movimentos e Organizações em reunião realizada nestes últimos dias no Fórum do Campo Potiguar – FOCAMPO reafirmou a sua posição de enfrentamento ao Projeto, conseqüente de um modelo falido de Agricultura dita “Moderna”, por isso o FOCAMPO estará atento a qualquer medida de execução do projeto.



Para os Movimentos e Organizações (FOCAMPO), a proposta atual destrói os Agroecossistemas local presentes na Chapada do Apodi, expulsa as famílias camponesas residentes há dezenas de anos, e ainda vai de encontro com o Projeto de Desenvolvimento Sustentável e Solidário que tem como principal pilar a Agricultura Familiar Camponesa.



No último sábado (26/11) em Reunião com a Secretaria Geral da Presidência da República foi reafirmado pelo representante da Presidência que não haverá assinatura da Ordem de Serviço para inicio das obras e que será interlocutor juntamente com o MDA e os Mandatos Federal de Fátima Bezerra e Estadual de Mineiro (PT) do diálogo com o Ministério da Integração Nacional (MIN), a fim de apresentar e aprofundar sobre o Projeto “Pe. Pedro Neefs”, como alternativa de desenvolvimento da região de Apodi, integrando o Vale e Chapada do Apodi.



Diante disso, as organizações do FOCAMPO indicam atividades de Luta e grandes mobilizações para o próximo período em caso do Projeto do DNOCS avançar e as negociações não derem os resultados esperados para a Agricultura Camponesa.



Entre as organizações e movimentos socais que assinam as ações atuais estão: ARTICULAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO – ASA POTIGUAR, ASSEMBLÉIA POPULAR (RN), CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES – CUT, COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT, FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FETARN, FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR – FETRAF, MARCHA MUNDIAL DE MULHERES – MMM, MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST, MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO DOS SEM TERRA – MLST, REDE NACIONAL DE ADVOGADOS E ADVOGADAS POPULARES – RENAP E SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE APODI.



“A Mãe Terra está grávida. Não deixem a esperança morrer…” Ir. Vera Lúcia Palermo (SC)

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

FRANCICARLOS SANTOS REPRESENTA O RN NA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE EM BRASÍLIA-DF


O Diretor do SINTRAF de Santo Antonio, Francicarlos Santos, representará Santo Antonio e o RN na XIV Conferência Nacional de Saúde em Brasília-DF, que acontecerá de 30/11 à 05/12/11 no Centro de Convenções Ulisses Guimarães.

O tema da 14ª Conferência Nacional de Saúde, aprovado pelo Pleno na 213ª Reunião Ordináriado Conselho Nacional de Saúde (CNS), é

"Todos usam o SUS!
SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro".


O Plenário do Conselho Nacional de Saúde aprovou no dia 27 de janeiro,, em sua 217ª Reunião Ordinária, o eixo da 14ª Conferência Nacional de Saúde (14ª CNS) " Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS".

Além disso, foi definida a prorrogação do prazo para início das etapas municipais, que será a partir de 1° de abril de 2011.

Entre os temas que serão discutidos no eixo aprovado destacam-se a política de saúde na seguridade social, a participação da comunidade e controle social e a gestão do SUS (financiamento; pacto pela saúde e relação público-privado; gestão do sistema, do trabalho e da educação em saúde).

Uma das estratégias da 14ª Conferência Nacional de Saúde em 2011é promover a participação da comunidade nas Conferências Municipais. A proposta preliminar de calendário aprovada pelo Pleno do CNS tem as seguintes datas:

Etapa municipal: 1º de abril a 15 de julho de 2011
Etapa estadual: 16 de julho a 31 de outubro de 2011
Etapa nacional: 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011

O CNS aguarda a publicação do Decreto que convoca a 14ª Conferência Nacional de Saúde.



Santo Antônio/RN: Programação religiosa da festa da padroeira Nossa Senhora da Conceição



FONTE: OS AMIGOS DA ONÇA