A Coordenadora Geral da FETRAF BRASIL Elisangela, aponta que apenas mobilização conjunta fará governo avançar em políticas para a agricultura familiar

 

Elisângela aponta que a marcha pretende levar à sociedade temas como a falta de diálogo do governo sobre questão agrária, desde as políticas públicas até os instrumentos que permitam ao governo executar essas ações. Também discutirá o modelo de transição, considerando o investimento em políticas públicas na agricultura familiar como uma forma de garantir soberania ao país, além de apontar essa forma de produção como fundamental para acabar com a miséria para ter um país realmente de todos.
Aproximação - Tanto Contag quanto Fetraf ressaltam que inserir a pauta dos trabalhadores rurais na agenda geral da CUT é uma das prioridades no CONCUT.
“Cada vez mais a CUT precisa aproximar os mundos urbano e rural, para que compreendam e conheçam mais um ao outro. Temos essa condição e, inclusive, a possibilidade de crescer no campo onde há ainda muitos sindicatos que não fizeram opção por central sindical. Temos também a tarefa de trazer de volta a Contag para a CUT”, citou Santos.

fonte: cut.org.br

Parecer sobre Código Florestal desagrada a ambientalistas e ruralistas

 

O parecer do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentado hoje (11) na comissão especial do Congresso que analisa a admissibilidade da Medida Provisória 571, que trata do Código Florestal, desagradou a representantes das bancadas ambientalista e ruralista.

Os deputados que formam maioria na comissão resolveram entrar em obstrução e não dar quórum para a votação do parecer, amanhã (12). Ela foi marcada pelo presidente da comissão, Elvino Bohn Gass (PT-RS) para as 10 horas desta quinta-feira mesmo com o aviso dos parlamentares de que não comparecerão.

As duas bancadas querem adiar para a primeira semana de agosto a análise e votação da matéria na comissão e no plenário da Câmara. “Vamos encaminhar o parecer às federações de Agricultura e cooperativas para saber qual o impacto financeiro [da proposta] nos nossos estados. Precisamos de tempo para receber o aval do setor organizado”, justificou o deputado da Frente Parlamentar da Agropecuária, Abelardo Lupion (DEM-PA).

O deputado Sarney Filho (PV-MA) decidiu fazer um acordo com os ruralistas para ganhar tempo e tentar mobilizar entidades e movimentos ligados à defesa do meio ambiente. A decisão de boicotar a votação do parecer de Luiz Henrique foi tomada hoje pela bancada do PV.

O relator acredita que ainda há tempo para tentar negociar um novo texto que viabilize a votação da matéria. Segundo ele, a decisão de obstruir a reunião desta quinta-feira é um ato isolado “de alguns parlamentares” e não representa o pensamento do conjunto dos deputados e senadores que integram a comissão e o Parlamento.

O presidente da comissão qualificou o boicote de parte dos deputados de “ato protelatório”. Ele acrescentou que a atitude prejudicará ambas as partes. Ele ressaltou que os maiores prejudicados serão os agricultores familiares.

“O que acontece se houver essas medidas protelatórias e nós não pudermos votar [no Congresso]? Expira o prazo [de vigência da medida], morre a MP e o meio ambiente não será regenerado, não terá a plantação das matas ciliares que estão postas e nem os agricultores familiares terão o diferencial [de recuperação de áreas de preservação permanente]", frisou Bohn Gass.

fonte: agenciabrasil

Agricultores potiguares receberão garantia-safra

Mais de 157 mil produtores do campo, de municípios do Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Bahia e Minas Gerais, vão receber neste mês o pagamento da primeira parcela do Garantia-Safra, referente a perdas sofridas na safra 2011/ 2012.

A portaria n° 19, que autoriza o pagamento, foi divulgada pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), ontem, no Diário Oficial da União. No Rio Grande do Norte, serão beneficiados agricultores de oito municípios: Areia Branca, Augusto Severo, Florânia, Itajá, Porto do Mangue, São João do Sabugi, Taboleiro Grande e Tenente Laurentino Cruz.

ANTECIPADO

Em 2012, o MDA está liberando o socorro antecipadamente por causa do rigor da estiagem, que começou no final de 2011 e causou prejuízos aos pequenos agricultores.

Os pagamentos referentes à safra 2011/2012 normalmente começam em julho, quando inicia o plantio para 2012. No entanto, no mês passado já ocorreu o repasse da primeira parcela do benefício a 76.028 agricultores de 111 municípios da Bahia e de Minas Gerais. A liberação atual já faz parte de uma segunda leva de pagamentos.

Os municípios atendidos foram os primeiros a realizarem os procedimentos necessários para definir os pagamentos e cumprir os requisitos definidos pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra: fizeram o pagamento dos aportes estaduais e municipais, solicitaram a vistoria, indicaram os técnicos vistoriadores e comprovaram perda de, no mínimo, 50% da safra.

O Garantia-Safra é um seguro, uma ação de garantia de renda para as famílias agricultoras que vivem em municípios da Região Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e municípios do Espírito Santo. Com ele, o agricultor familiar com renda de até 1,5 salário mínimo tem a garantia de receber o seguro, em caso de secas ou enchentes que causem a perda de, pelo menos, 50% da produção do município. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, estados, municípios e agricultores familiares.

Os agricultores que aderirem ao Garantia-Safra nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. O valor total do benefício da safra 2011-2012 é de R$ 680.

A portaria com a lista completa dos municípios beneficiados está disponível na página do MDA na internet.

fonte:  www.mda.gov.br

11º CONCUT - CUT abre Congresso com seminário internacional

A crise do capitalismo, que afeta especialmente países da Europa e os Estados Unidos desde 2008 e vem se aprofundando desde 2010, é o tema do primeiro seminário que a CUT vai realizar durante o 11° CONCUT - Congresso Nacional da Central.

E para debater as consequências da crise para a classe trabalhadora, entre outros, arrocho salarial e perdas de direitos trabalhistas e de cidadania; e, também, discutir estratégias de enfrentamento para garantir manutenção das conquistas e superar a crise, a direção da CUT convidou representantes de centrais sindicais internacionais e o professor Doutor pela USP Vladimir Safatle (veja abaixo programação completa do seminário).

O 11º CONCUT, que vai escolher a Direção Executiva da CUT para o período 2012-15, será realizado entre os dias 9 e 13 de julho no Transamérica Expo Center, na Av. Dr. Mário Villas Boas Rodrigues, 387 - Santo Amaro - São Paulo.

Estão confirmadas as presenças de 2.400 delegados e delegadas indicados pelos Congressos Estaduais das CUTs em todo o Brasil e 140 dirigentes de centrais sindicais de mais de 40 países de todos os continentes. Até agora, a CUT recebeu mais de 300 pedidos de pessoas que querem participar do 11º CONCUT como  observadores.  

Seminário Internacional - “Os Desafios dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Enfrentamento da Crise”

10h00 – Abertura

- Artur Henrique – presidente da CUT

-  João Antonio Felício - secretário de Relações Internacionais

- Hassan Yusuff - presidente da CSA (Central Sindical das Américas),

 10h30 – Mesa – Liberdade e Autonomia: fortalecendo a organização sindical

Debatedores:

-  Michael Sommer - presidente da CSI-ITUC (Central Sindical Internacional)

-  Cathy Feingold – Diretora do Departº de Relações Internacionais da AFL-CIO

- Rafael Freire – Sec. de Política Econômica e Desenv. Sustentável - CSA

- Carmem Benitez – ACTRAV/OIT

- Artur Henrique da Silva Santos – Presidente da CUT

Mediadora: Rosane Silva - Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT

 14h00 - MESA “As varias faces da Crise”

Debatedores:

- Vladimir Safatle – Filósofo, professor Doutor da USP

- Victor Baez – Secretário Geral da CSA

- Roland Schneider – Assessor Politico Senior da Trade Union Advisory Committee (TUAC), Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) in Paris.

Mediador: João Antonio Felício – Secretário de Relações

fonte: cut.org.br