MENSAGEM DO PRESIDENTE DO SINDICATO A TODOS OS AGRICULTORES PELO SEU DIA

Companheiros e Companheiras Agricultores e Agricultoras Familiares de nosso querido Município de Santo Antônio do Salto da Onça.
Na última quinta-feira dia 25 de Julho do ano em curso , comemorou-se em todo o Brasil: ''O Dia do Agricultor Familiar'' , data esta que vem homenagear os homens e mulheres do campo , que ajudam a construir um Brasil mais decente.
Os Agricultores Familiares são responsáveis por 70% dos alimentos que chegam a mesa de cada cidadão Brasileiro , seja rico ou pobre e por este motivo e tantos outros merecem ser homenageados sempre.
Hoje depois de várias lutas conseguimos alcançar grandes mudanças que refletiram na vida de cada Agricultor e Agricultora Familiar de nosso Município.
Através das lutas do Movimento Sindical Rural , juntamente com o apoio dos Governos do PT , diversas políticas públicas foram alcançadas no período de 10 anos de governo. Podemos destacar a implantação de Programas que melhoram substancialmente a vida do homem do campo, como por exemplo: o PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar que leva o crédito para que o Agricultor possa investir em sua propriedade, tanto na plantação quanto na criação de animais.Um outro Programa é o PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar , onde os Agricultores fornecem seus produtos para a complementação da merenda escolar dos seus próprios filhos sendo beneficiados duas vezes ,pela renda e pela qualidade da alimentação sem agrotóxicos.Outros programas também vão na mesma linha do PNAE, a exemplo do PAA - Programa de Aquisição de Alimentos e o Compra Direta, todos eles com o objetivo de comprar produtos da Agricultura e Pecuária dos Agricultores Familiares , todos estes programas presentes em nosso Município.
Outras conquistas para o homem do campo , podem ser vistas ao longo de duas décadas de governo como:o Programa Luz Para Todos , que levou energia para quem usava apenas o tradicional candeeiro. O próprio Bolsa Família que transfere renda para as famílias de baixa renda , com certeza é um dos programas também presente no meio rural e que ajuda a quem necessita. O acesso a água também é uma política pública presente a nível de Brasil e em nosso Município ,através do Programa Um Milhão de Cisternas Rurais , que constrói cisternas de placas para os Agricultores , levando mais dignidade humana e hoje em Santo Antônio são mais de 1.000 cisternas já construídas em toda a zona rural. O acesso a moradia também é uma conquista alcançada , pois através dos Programas PSH 2007/2008 e Minha Casa Minha Vida , estamos levando moradia há mais de 100 famílias que não tinham onde morar ou moravam de aluguel.
Além de todas essas políticas públicas alcançadas ao longo dos anos através da luta do Movimento Sindical e com a atenção de governos que somam toda essa luta , a Agricultura Familiar também teve mais uma importante conquista que foi a aprovação da Lei 11.326/2006 sancionada pelo Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reconhece a Agricultura Familiar como uma categoria dentre o meio rural, fazendo que os SINTRAF's - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar , fossem os legítimos representantes desta categoria profissional.
Todas estas conquistas e muitas outras foram possíveis através de homens , mulheres,jovens e idosos que se comprometeram com a causa coletiva e que juntos aos seus Sindicatos puderam lutar pela conquista de seus direitos.
Finalizo desejando que cada homem e mulher do campo possa continuar conquistando todas essas políticas públicas e que cada vez mais os governos olhem para todas essas pessoas que merecem todo o nosso respeito e admiração.
FELIZ DIA DO AGRICULTOR!!

VEREADOR DÁRIO DO SINDICATO

Políticas públicas ampliam razões para comemoração do Dia da Agricultura Familiar

Nesta quinta-feira (25), comemora-se o dia da agricultura familiar, segmento que trabalha para que os alimentos cultivados na terra cheguem à mesa de milhões de brasileiros. Segundo dados do último Censo Agropecuário realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 74,4% das pessoas que trabalham no campo são agricultores familiares. Ao todo, eles são mais de 12 milhões de brasileiros responsáveis por mais de 70% de todos os alimentos consumidos diariamente pela população.

Os primeiros indícios da agricultura familiar no Brasil data-se do Período Colonial, no século XVI no Nordeste brasileiro. Nessa fase é que se iniciam os primeiros núcleos de ocupação do território.

“Todo o mês de julho é comemorado com festividades no campo,” explica o Secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini. “É o período que marca o fim de um ano agrícola e o começo de uma nova safra”, observa. Em 2013, a data é motivo de muita comemoração. Nos últimos dez anos, a renda da agricultura familiar cresceu 52%, o que permitiu a inclusão de mais de 3,7 milhões de pessoas -- antes pobres -- na classe média. A categoria é responsável por 4,3 milhões de unidades produtivas, o que representa 84% dos estabelecimentos rurais do país. Cerca de 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário vem da agricultura familiar, que emprega 74% da mão de obra no campo.

Para Bianchini, a data serve para lembrar as origens da agricultura brasileira. “As práticas agrícolas dos imigrantes europeus que vieram para o Brasil, ao lado da agricultura praticada pelos indígenas e povos de origem negra, compõem o que hoje é a agricultura familiar brasileira”, afirma o secretário. “Essa mescla é a principal característica de toda a diversidade da agricultura familiar do Brasil, nos seus diferentes biomas. Diversidade essa que deve ser pensada e contemplada em diferentes políticas”, defende Bianchini.

Plano Safra 2013/2014

É também no mês de julho que o Governo Federal apresenta as políticas públicas voltadas para o segmento, nos lançamentos estaduais do Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014. Nesta safra, que marca os dez anos do Plano, as medidas anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disponibilizaram o montante de R$ 21 bilhões para operações de investimento e custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Na mesma ocasião foi assinado o projeto de lei de criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Outros R$ 2,5 bilhões serão destinados à comercialização de produtos via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Essas e outras políticas são pensadas para integrar atuais e futuras gerações e incentivar a permanência no campo”, explica Bianchini. Segundo o secretário do MDA, essas ações precisam estar integradas com um projeto de sucessão no meio rural, garantindo que datas como o Dia da Agricultura Familiar, assim como o dia do Produtor Rural, celebrado em 28 de julho, continuem a ser comemorados ao longo dos anos. “São políticas que pensam a agricultura familiar de hoje e a de amanhã”, conclui.

FONTE: MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário

PARABÉNS AOS SÓCIOS ANIVERSARIANTES DO DIA!!!

HOJE DIA 26 DE JULHO DE 2013 , PARABENIZAMOS OS SÓCIOS E SÓCIAS DO NOSSO SINDICATO QUE COMPLETAM MAIS UM ANO DE VIDA.
DESEJAMOS QUE O NOSSO SENHOR JESUS CRISTO POSSA OS ABENÇOAR CADA VEZ MAIS E QUE POSSAM CADA VEZ MAIS , CONTAR COM UM SINDICATO CIDADÃO , COMO É O CASO DO NOSSO SINTRAF DE SANTO ANTÔNIO/RN.
PARABÉNS A TODOS E TODAS!!

NOSSOS PARABÉNS AOS SÓCIOS E SÓCIAS:

Josefa de Souza - Conhecida por Marluce da Rua Luiz Francisco Sobrinho;

Josileide Souza da Conceição do Sítio Maria Chica;

Luciano Adelino dos Santos da Travessa do Mercado;

Luiz Quirino de Oliveira do Sítio Mundo Novo;

Maria da Piedade Euzébio - Conhecida por Nenê da Rua Dr. Pedro Velho;

Maria Gorete da Silva da Rua Nossa Senhora da Conceição;

Maria José Félix da Silva da Rua Vereador José Roberto;

Maria Josenilda - Conhecida por Nilda do Sítio Lajedo da Praia;

Porfírio Teixeira da Silva de Redênção;

Rosiane Balbino do Sítio Souza

VEM AÍ O III CONGRESSO DA FETRAF BRASIL

Programa de Aquisição de Alimentos tem regras simplificadas de preços

Mudanças garantem que o valor pago aos agricultores familiares por seus produtos se mantenha próximo à realidade do mercado local

O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tem novas normas na modalidade Compra com Doação Simultânea. Na Resolução 59/2013, publicada neste mês, o grupo gestor do programa simplificou a metodologia para definir os preços de referência na compra dos produtos da agricultura familiar.

O cálculo agora tem por base a média obtida em três pesquisas de preços praticados no mercado atacadista local ou regional e apurados nos últimos 12 meses. A medida permite que o preço praticado pelo PAA para a compra dos alimentos esteja ainda mais de acordo com a realidade do mercado local, tornando a operação do programa mais simples e justa para os agricultores.

Os preços de referência terão a validade de um ano, o que permitirá a atualização periódica. O gestor poderá optar entre utilizar os preços divulgados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ou calcular o valor com base na nova metodologia.

Além de acompanhar a flutuação de preços do mercado local, o PAA também tem regras mais simples para o acesso dos agricultores familiares. A partir deste ano, ele será feito por meio de Termo de Adesão, instrumento que dispensa a celebração de convênio. O novo modelo também permite o pagamento dos produtos diretamente ao agricultor familiar, com a utilização de cartão bancário.

Para quem recebe os alimentos doados pelo programa, a resolução reforça ainda a determinação de que, antes da definição dos alimentos adquiridos dos produtores, sejam estudadas as demandas das entidades socioassistenciais. No caso de escolas, as doações deverão ser aprovadas pelo responsável técnico do Programa de Alimentação Escolar do município ou do estado.

“O objetivo é fazer com que o PAA se transforme cada vez mais em um instrumento de abastecimento das redes de assistência social, bem como dos equipamentos de alimentação e nutrição, oferecendo alimentos saudáveis, ao mesmo tempo em que beneficia os agricultores familiares do município”, comenta o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos.

Somente em 2012, o PAA atendeu cerca de 20 mil entidades socioassistenciais e a mais de 190 mil agricultores familiares de todo o Brasil. Em 10 anos do programa, mais de R$ 5 bilhões foram aplicados na aquisição de produtos da agricultura familiar. A previsão é chegar a 250 mil agricultores até 2014.

link da resolução: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=313&data=11/07/2013

FONTE: Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Movimentos do Campo divulgam carta para Dilma

Escrito por: Fetraf

Carta aos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e à Presidenta do Brasil

Nós, organizações e movimentos sociais que vivemos no campo, trabalhamos e produzimos o alimento para o povo brasileiro, fomos convidados para uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff. Aceitamos o convite e esperamos que deste diálogo se abra um novo momento para verdadeiras soluções dos problemas que os trabalhadores e trabalhadoras do campo vêm sofrendo há décadas e que afeta as cidades.

Através desta carta, queremos contar qual será nossa posição na reunião com a Presidenta. O povo brasileiro está nas ruas, cobrando e reivindicando solução aos verdadeiros problemas da classe trabalhadora, exigindo redução nas tarifas, melhorias no transporte, lutando por melhorias no atendimento da saúde (SUS) e educação pública, gratuita,de qualidade, e pela democratização dos meios de comunicação, contra a repressão, entre outros. As lutas exigem mudanças estruturais. As lutas sociais são legítimas e somente elas podem melhorar as condições de vida do nosso povo.

Estamos e seguiremos juntos nas lutas populares que estão ocorrendo nas cidades e no campo. Queremos manifestar nosso apoio e solidariedade às lutas e reivindicações populares da juventude, do povo dos bairros e de todos os trabalhadores e trabalhadoras que trabalham e vivem nas cidades.

No campo, há uma enorme dívida social e as desigualdades são cada vez maiores. As terras se concentrando nas mãos dos latifundiários e de empresas estrangeiras. Os bens da natureza, estratégicos, como terras, águas, florestas, minérios, estão sendo privatizados e entregues ao controle de grandes empresas. Cerca de 8.300 grandes proprietários de terra, sozinhos, são donos de 83 milhões de hectares, enquanto 4,3 milhões de famílias de trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar e camponesa possuem 70 milhões de hectares. No entanto, somos nós, os responsáveis pela produção de 70% do alimento fornecido ao povo brasileiro.

O veneno agrícola usado pelo agronegócio chega na nossa na mesa causando muitos problemas de saúde. Os preços dos alimentos são aumentados pela especulação das empresas. A agricultura brasileira está dominada pelas grandes empresas transnacionais.

Nove grupos empresariais dominam e agem como cartéis nos alimentos; controlam as sementes, a indústria de venenos; impõem o uso de agrotóxicos em toda agricultura; desmatam grandes extensões de florestas e manguezais; invadem e perseguem populações indígenas, pescadores e quilombolas e trabalhadores do campo; impõem trabalho escravo; criminalizam e perseguem as organizações; e aumentam os preços dos alimentos para as populações das cidades. Este é o modelo de agricultura chamado de agronegócio, que não paga imposto para exportar, recebe grandes volumes de dinheiro público e tem sido privilegiado nas políticas de Estado e de governos.

Queremos mudanças!

As ruas pedem mudanças para melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Na agricultura, esperamos que ocorram mudanças profundas. É momento dos governos superarem posturas conservadoras e avançarem no ritmo que as lutas populares estão exigindo.

O que queremos do governo Dilma:

1. Recuperar a soberania nacional sobre as terras brasileiras. Propomos que o governo anule as áreas já compradas e desaproprie todas as terras controladas por empresas estrangeiras.

2. Acelerar a Reforma Agrária e que sejam assentadas imediatamente as milhares de famílias acampadas a beira das estradas.

3. Políticas públicas de apoio, incentivo e crédito para produção de alimentos baratos, saudáveis, sem venenos com o fortalecimento do campesinato. E adoção de programas estruturais para juventude e para as mulheres do campo.

4. Garantir os direitos dos povos do campo, com o reconhecimento e demarcação imediata das terras indígenas, quilombolas e dos direitos dos atingidos por barragens, territórios pesqueiros e outros.

5. O imediato banimento dos agrotóxicos já proibidos em outros países do mundo, a proibição das pulverizações aéreas e políticas de redução do uso de agrotóxicos no campo. E profunda revisão na política de liberação dos transgênicos e controle social.

6. Que o governo assuma uma política de controle do desmatamento das florestas em todo país e apoie a recuperação de áreas degradadas e de reflorestamento pela agricultura familiar e camponesa.

7. O cancelamento da privatização dos recursos naturais como água, energia, minérios, florestas, rios e mares. Propomos a retirar do regime de urgência no congresso nacional, do projeto de Código de Mineração, e que o governo/congresso faça um amplo debate nacional com os trabalhadores brasileiros, para produzir um novo código de acordo com os interesses do povo brasileiro.

8. Implementação imediata de programas para erradicar o analfabetismo e garantir escolas em todas as comunidades rurais.

9. Suspensão de todos os leilões de privatização de áreas de perímetros irrigados no nordeste e destinação imediata para o INCRA realizar assentamentos para agricultura familiar e camponesa e adoção de políticas estruturais para democratização da água e para ajudar as famílias a enfrentar as secas.

10. Fim da lei Kandir, que isenta de impostos as grandes empresas exportadoras de matérias primas agrícolas, energéticas e minerais.

Além disso, apoiamos todas as reivindicações populares e a necessária Reforma Política de nosso país, com a convocação imediata de um plebiscito popular.

Para finalizar, queremos, através desta carta, contar com o apoio de vocês, trabalhadores e trabalhadoras das cidades. Seguiremos juntos, nos mobilizando e lutando.

Contem conosco!

Brasil, 4 julho de 2013.

Federação Nacional dos Trabalhadores (as) na Agricultura Familiar - FETRAF-Brasil/CUT
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil- APIB
Via Campesina Brasil
Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra-MST
Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB
Movimento das Mulheres Camponesas- MMC
Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil- MPP
Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas- CONAQ
Associação dos Assalariados Rurais de Minas Gerais- ADERE
Movimento dos Camponeses Popular- MCP
Movimento Nacional pela Soberania Popular sobre Mineração-MAM
Conselho Missionário Indigenista-CIMI
Pastoral da Juventude Rural-PJR
Associação Brasileira de Reforma Agrária- ABRA
Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal-ABEEF
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil- FEAB
Encontro Nacional de Estudantes de Biologia- ENEBIO
Articulação Nacional de Agroecologia- ANA
Articulação das Entidades do Semi-arido (nordestino) ASA

FONTE: FETRAF

PLENÁRIA REGIONAL PARA O CONGRESSO FETRAF BRASIL

Neste dia 23 de Julho de 2013 , a FETRAF/RN- Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte, realizou a Plenária Regional Canavieira com os Delegados e Suplentes que irão participar do III Congresso da FETRAF/BRASIL.
A reunião foi realizada no Auditório do SINTRAF de Santo Antônio e contou com a participação de 20 Sindicalistas entre Delegados e Suplentes ao Congresso.
Participaram da reunião, representantes dos Sindicatos de: Brejinho , Canguaretama , Montanhas , Lagoa Salgada, Jundiá , Espírito Santo,Lagoa de Pedras e o anfitrião - Santo Antônio.
Os Delegados que irão representar o nosso Município serão os Companheiros: Dário Fortunato, Alex Pontes e Dalvanira de França . Estão como Suplentes os Companheiros: Robson Alan , Geiza Janaiza e Francisco Gomes.

Ainda durante a Plenária Regional com os Delegados e Suplentes para o Congresso da FETRAF-BRASIL, foram discutidos diversos assuntos de interesse da classe sindicalista da Agricultura Familiar como por exemplo: 

• Análise da Conjuntura Política , Econômica , Social e Sindical;
• Informe e Avaliação da IX Jornada de Lutas 2013;
• Organização Sindical (Sistema SIMA Rural - Aposentados - Eleições Sindicais);
• Plenária Estadual - 30 de Julho;
• Organização da Viagem para o Congresso;
• Disputas de Chapas para a nova FETRAF-BRASIL;
• Entre outros assuntos.

A Plenária Estadual com todos os Delegados e Suplentes do Rio Grande do Norte , será realizada no dia 30 de Julho de 2013 em São Paulo do Potengí.

Secretaria de Assistência Social Realizará a VI Conferência Municipal de Assistência Social

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Santo Antonio/RN , realizará neste dia 30 de Julho de 2013 , a VI Conferência Municipal de Assistência Social.
O Evento será realizado no CCI - Centro de Convivência de Idosos de Santo Antônio , iniciando as 07:30hs.
Com o Tema:SUAS - 8 anos de Conquista , a Conferência de Assistência Social , tem como um dos organizadores na parte logística ,o Companheiro do Sindicato- João Maria Cabral.
Convidamos a todos os Sócios e Sócias , bem como a toda a população de Santo Antônio, a se fazerem presentes neste importante evento.

Reunião em Cajazeiras

No Domingo dia 14 de Julho de 2013, o Vereador do Partido dos Trabalhadores - PT e Presidente do SINTRAF - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santo Antônio/RN , Dário Fortunato reuniu dezenas de Agricultores Familiares na Comunidade de Cajazeiras na zona rural de Santo Antonio na escola local.
A reunião que teve a participação dos Diretores: Alex Pontes (Juventude) , Maria Aparecida Fagundes (Secretaría) , Maria José Rodrigues (Tesouraría) e Maria Alves (Terceira Idade) foi repleta de informações para os Agricultores Familiares daquela comunidade , tais como:

• ORGANIZAÇÃO E IMPORTÂNCIA DO SINDICATO;
• III CONGRESSO DA FETRAF BRASIL;
• P1MC;
• PNHR;
• PROGRAMA GARANTIA SAFRA;
• AUXÍLIO EMERGENCIAL - BOLSA ESTIAGEM;
• DAP;
• Entre outros assuntos da classe trabalhadora rural.

As ações do Mandato de Dário na Câmara Municipal de Santo Antônio , também foram destaque durante a reunião , onde Dário falou de sua luta pela reforma da Quadra de Esportes de Cajazeiras , onde já apresentou um requerimento solicitando a reforma da mesma.

Dário também ouviu a população , que pediu um calçamento na rua central de Cajazeiras , pois no período de chuvas , fica muito difícil o acesso as proximidades da Escola local.

Como prova do seu compromisso com a Comunidade , Dário irá convidar a Secretária de Cultura de nosso Município , para uma reunião na própria comunidade de Cajazeiras , para que juntos possamos ver alguns projetos que venham incentivar um trabalho que já existe naquela localidade.

Ao final , foi servido lanche para todo mundo e em seguida foram sorteados diversos brindes e foi feita a festa com o Trio de Forró Pé de Serra.

VEJA MAIS FOTOS DA REUNIÃO DE CAJAZEIRAS:

FONTE: Blog do Vereador Dário do Sindicato